Se você está aqui é porque deseja saber mais sobre as obrigações e direitos que lhe correspondem como usuário deste site. Nosso dever é informar você e os seus para que estejam devidamente informados.
Nesta Política de Privacidade iremos informá-lo com total transparência sobre a finalidade deste site e tudo o que afeta os dados que nos fornece, bem como as obrigações e direitos que lhe correspondem.
Para começar, deve saber que este site se adapta à regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados, o que afeta os dados pessoais que nos fornece com o seu consentimento expresso e os cookies que utilizamos para que este site funcione corretamente e possa desenvolver a sua atividade.
Especificamente, este site cumpre os seguintes regulamentos:
O RGPD (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares), que é o novo regulamento da União Europeia que unifica a regulamentação do tratamento de dados pessoais nos diferentes países da UE.
A LOPD (Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, Regulamento para o desenvolvimento da LOPD) que regula o tratamento de dados pessoais e as obrigações que os responsáveis por um site ou blog devem assumir na hora de gerenciar essas informações.
A LSSI (Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico) que regula as transações económicas através de meios eletrónicos, como é o caso deste blog.
CONDIÇÕES DE USO
Deve saber, para sua tranquilidade, que solicitaremos sempre o seu consentimento expresso para recolher os seus dados para a finalidade correspondente especificada em cada caso, o que implica que, se conceder esse consentimento, leu e aceitou esta Política de Privacidade.
Ao aceder e utilizar este site, você assume a sua condição de usuário com os correspondentes direitos e obrigações.
Se tiver mais de 13 anos de idade, poderá registar-se como utilizador deste website sem o consentimento prévio dos seus pais ou tutores.
Se tiver menos de 13 anos de idade, necessitará do consentimento dos seus pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.
REGISTO E FINALIDADE DOS SEUS DADOS
Dependendo do formulário ou seção que você acessar, solicitaremos apenas os dados necessários para as finalidades descritas abaixo. Em todos os momentos, deverá dar o seu consentimento expresso quando solicitarmos informações pessoais para os seguintes fins:
As finalidades específicas que estão particularmente indicadas em cada uma das páginas ou secções onde aparece o formulário de registo ou contacto eletrónico.
Em geral, para responder às suas solicitações, comentários, dúvidas ou qualquer tipo de solicitação que você faça como usuário através de qualquer um dos formulários de contato que colocamos à sua disposição.
Para informá-lo sobre dúvidas, solicitações, atividades, produtos, novidades e/ou serviços; via e-mail, fax, Whatsapp, Skype, telefone fornecido, sms e mms.
Enviar-lhe comunicações comerciais ou publicitárias através de qualquer outro meio eletrônico ou físico que possibilite a realização de comunicações.
Estas comunicações estarão sempre relacionadas com os nossos produtos, serviços, novidades ou promoções, bem como com aqueles produtos ou serviços que possamos considerar do seu interesse e que possam ser oferecidos por colaboradores, empresas ou “parceiros” com os quais mantemos promoções ou acordos de colaboração comercial.
Se assim for, garantimos que estes terceiros nunca terão acesso aos seus dados pessoais, com as exceções abaixo refletidas, sendo em qualquer caso essas comunicações efetuadas pelo nosso site, enquanto proprietário do site.
Por todas estas razões, recomendamos que leia atentamente e com antecedência todas as condições de utilização, condições de compra, políticas de privacidade, avisos legais e/ou similares destes sites vinculados antes de proceder à compra destes produtos ou à utilização dos sites.
PRECISÃO E VERACIDADE DOS DADOS
Como utilizador, é o único responsável pela veracidade e modificação dos dados que envia ao nosso site, exonerando-nos de qualquer responsabilidade a este respeito.
Ou seja, é da sua responsabilidade garantir e responder em qualquer caso pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados.
De acordo com o expresso nesta Política de Privacidade, você concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário de contato ou inscrição.
CANCELAMENTOS E DIREITO DE REVOGAÇÃO
Como titular dos dados que nos forneceu, poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a qualquer momento, enviando-nos um email na página Contactos, anexando uma fotocópia do seu documento de identidade como comprovativo válido.
ACESSO A DADOS EM NOME DE TERCEIROS
Para prestar serviços estritamente necessários ao funcionamento e desenvolvimento das atividades deste site, informamos que partilhamos dados com os seguintes prestadores de serviços nas respetivas condições de privacidade.
Pode ter a certeza de que estes terceiros não poderão utilizar essas informações para qualquer outro fim que não esteja especificamente regulamentado nas nossas relações com eles ao abrigo da regulamentação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.
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